Aviso de Privacidade

1. Quem somos

1.1. A PMCB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 97.538.634/0001-34, com sede na Avenida Olinda, nº 960, Sala 1912, Edifício Lozandes Corporate Design, Torre I, Park Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120, que atua com a marca DataPops, é a controladora dos dados pessoais descritos neste Aviso.

1.2. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Paulo Marcos de Campos Batista. Pedidos e dúvidas sobre os seus dados vão a privacidade@datapops.net. Assuntos do Acordo de Tratamento de Dados (DPA) com os Escritórios vão a dpa@datapops.net.

2. A quem este Aviso se aplica

2.1. Este Aviso se aplica a quem usa a Plataforma DataPops (advogados, membros de equipe, gestores e representantes de Escritórios), a quem usa o portal do cliente com conta de acesso, a quem conecta um assistente de inteligência artificial pelo MCP da DataPops e a quem nos procura pela página pública.

2.2. O que este Aviso não cobre. Os processos, documentos, contratos, clientes e demais conteúdos que o Escritório insere na Plataforma são de responsabilidade do Escritório, que é o controlador desses dados; a DataPops os trata como operadora, segundo o DPA. Se você é cliente de um Escritório e quer saber como seus dados são tratados, fale com o Escritório. Pedidos que chegarem a nós sobre esses dados serão repassados a ele.

3. Dados que tratamos, para quê e por quanto tempo

3.2. Conversas com o seu assistente de IA. Quando você usa o MCP, a conversa acontece no assistente que você contratou (por exemplo, Claude ou ChatGPT). A DataPops não recebe nem guarda essa conversa: recebe só os pedidos que o assistente faz à Plataforma, que ficam registrados como qualquer outra ação na sua conta.

3.3. Estatísticas. Podemos produzir estatísticas de uso a partir de dados anonimizados ou agregados, que não identificam você, o Escritório nem os clientes dele.

3.4. Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

4.1. Compartilhamos dados só com quem nos ajuda a prestar o serviço, na medida do necessário:

4.2. A Stripe também trata dados como controladora independente, para prevenir fraude e cumprir obrigações regulatórias de pagamento, segundo a política de privacidade dela.

4.3. Ao entrar com o Google ou conectar a sua Agenda Google, você também se relaciona diretamente com o Google, segundo a política de privacidade dele.

4.4. Os provedores de inteligência artificial da Plataforma tratam o conteúdo que o Escritório envia aos recursos de IA, como operadores, nos termos do DPA. Eles não recebem os dados da sua conta.

4.5. Podemos entregar dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigirem, e apenas o estritamente exigido.

5. Transferência para outros países

5.1. A Plataforma e as cópias de segurança ficam no Brasil. Saem do país:

a) os dados de cobrança, para a Stripe nos Estados Unidos, com as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), adotadas no acordo de transferência da Stripe;

b) os dados que você envia ao Google ao entrar com a conta Google ou ao conectar uma integração, numa relação que você mantém com o Google.

6. Cookies e armazenamento no navegador

6.1. Essenciais (sempre ativos, porque sem eles a Plataforma não funciona):

6.2. Preferências (só com a sua escolha no aviso de cookies):

A Plataforma também guarda no seu navegador pequenas marcas de funcionamento, como um aviso já exibido ou um lembrete de cadastro de passkey adiado. Elas não saem do seu aparelho.

6.3. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise ou de rastreamento de terceiros.

6.4. A página pública do MCP da DataPops carrega fontes tipográficas do Google Fonts; ao abri-la, o seu navegador informa o seu IP ao Google.

6.5. Você pode mudar a sua escolha a qualquer momento nas configurações da conta e apagar cookies pelo seu navegador. Apagar os essenciais encerra a sua sessão.

7. Segurança

7.1. Protegemos os dados com conexão cifrada (HTTPS), senhas guardadas só como resumo criptográfico, login por passkey, separação dos dados de cada Escritório no banco de dados, trilha de auditoria das ações, cópias de segurança cifradas e acesso da equipe restrito e registrado. Nenhuma medida elimina todo risco; se houver incidente que possa causar risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD, nos termos da lei.

8. Seus direitos

8.1. Você tem direito a (art. 18 da LGPD):

a) confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;

b) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

c) pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

d) pedir a portabilidade dos seus dados;

e) pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;

f) saber com quem compartilhamos os seus dados;

g) saber que pode negar consentimento, e as consequências disso;

h) revogar o consentimento;

i) opor-se a tratamento feito com base em outra hipótese legal, se ele descumprir a lei;

j) pedir a revisão de decisões tomadas só com base em tratamento automatizado que afetem os seus interesses.

8.2. O que você faz sozinho, na Plataforma: editar o perfil e a foto, trocar o e-mail, trocar ou recuperar o acesso, cadastrar e revogar passkeys, encerrar todas as sessões, revogar vínculos do MCP, desconectar integrações, escolher quais e-mails recebe e mudar a escolha de cookies.

8.3. O resto, por e-mail: pedidos de acesso, cópia, portabilidade e eliminação da conta vão a privacidade@datapops.net. Respondemos em até 15 (quinze) dias. Podemos pedir a confirmação da sua identidade antes de atender.

8.4. Limites. Mesmo depois de um pedido de eliminação, guardamos o que a lei exige ou o que é necessário para exercer direitos: os registros de acesso pelo prazo legal, os aceites e o Contrato assinado, os registros de cobrança pelos prazos fiscais e o código do teste gratuito. Eliminar a sua conta não apaga o conteúdo do Escritório, que pertence a ele.

8.5. Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Crianças e adolescentes

9.1. A Plataforma é destinada a profissionais e não se dirige a menores de 18 anos.

10. Dados de usuário do Google

10.1. O que acessamos. A Plataforma usa as APIs do Google em três funções, cada uma só quando você escolhe usá-la e só com a permissão que você aprova na tela do Google:

a) Entrar com o Google: o identificador da sua conta Google, o e-mail, o nome e o endereço da foto do perfil (permissões openid, email e profile);

b) Agenda Google, que cada pessoa conecta em Minha conta (permissões openid, email e calendar.events): o identificador e o e-mail da conta conectada; os eventos que a própria Plataforma cria na sua agenda principal para os seus compromissos virtuais, com o link do Google Meet; e os intervalos ocupados da sua agenda principal, só com o início e o fim, sem título, descrição nem participantes. A Plataforma não lê nem guarda os seus outros eventos;

c) Google Drive do Escritório, que só quem gere o Escritório conecta (permissões openid, email e drive.file): o identificador e o e-mail da conta conectada, o espaço livre nela e só dois grupos de arquivos: as pastas e os arquivos que a própria Plataforma cria no Drive, dentro da pasta "DataPops", e os arquivos que alguém do Escritório escolhe no seletor do Google. Desses arquivos, a Plataforma lê o nome, o tipo, o tamanho, o código de verificação (hash), a pasta e o conteúdo. A permissão drive.file não dá à Plataforma acesso aos demais arquivos do seu Drive.

10.2. Como usamos. Usamos os dados de usuário do Google só para prestar as funções que você escolheu:

a) Login: autenticar você, preencher o seu nome quando você cria a conta com o Google e, se você escolher, usar a sua foto do Google no seu perfil;

b) Agenda: criar, alterar e cancelar na sua agenda o evento de cada compromisso virtual marcado na Plataforma, com o link do Google Meet e, quando o participante tem e-mail, o convite a ele, que o próprio Google envia. O evento leva só o horário, um título genérico e o convidado, e nada do processo ou do cliente. A Plataforma também confere se o evento que ela criou foi mudado ou apagado no Google e desconta os seus horários ocupados quando calcula os horários livres, inclusive na página de agendamento do Escritório, para que um compromisso não seja marcado sobre outro;

c) Drive: guardar no Drive do Escritório os documentos do Escritório, na árvore de pastas por cliente, caso, contrato e processo, e mantê-los na pasta certa quando o caso ou o cliente muda; trazer para a Plataforma, como documentos do Escritório, os arquivos escolhidos no seletor; ler o arquivo quando alguém abre o documento na Plataforma e, se ele foi editado no Drive, registrar a versão nova; e, a pedido de quem gere o Escritório, trazer de volta para a Plataforma os documentos que estão no Drive antes de desconectá-lo. A Plataforma nunca move, renomeia nem apaga os arquivos escolhidos no seletor, e nada do que ela guarda no Drive vai para a lixeira do Google: o documento removido vai para a pasta "Removidos";

d) não usamos dados de usuário do Google para publicidade, não os vendemos, não os usamos para traçar perfis nem para avaliar crédito, e não os usamos para nenhuma finalidade além das descritas neste item.

10.3. Com quem compartilhamos. Não transferimos dados de usuário do Google a terceiros, salvo:

a) aos operadores que hospedam a Plataforma e guardam as cópias de segurança (item 4.1) e aos provedores de inteligência artificial (item 10.4), só para executar as funções do item 10.2;

b) ao participante de um compromisso, que recebe do Google o convite com o link do Meet, e ao público da página de agendamento do Escritório, que vê só os horários livres, nunca o que ocupa cada horário;

c) ao assistente de inteligência artificial que você mesmo conecta pelo MCP, quando você pede por ele um dado que veio do Google, como os horários livres ou um documento trazido do Drive (item 3.2);

d) por obrigação legal ou ordem de autoridade competente (item 4.5);

e) numa fusão, aquisição ou venda de ativos da DataPops, com aviso prévio a você.

Dentro do Escritório, os membros veem os documentos e os compromissos conforme as permissões que o Escritório definiu.

10.4. Inteligência artificial.

a) Os dados do login e os horários ocupados da sua Agenda não são enviados a recursos de inteligência artificial.

b) O arquivo que chega do Drive passa a ser um documento do Escritório na Plataforma. Nenhum recurso de inteligência artificial o lê sozinho quando ele chega: a extração do texto comum é feita pela própria Plataforma, sem inteligência artificial. Os recursos de inteligência artificial (por exemplo, a leitura de um contrato, a análise de risco, a extração de audiências ou o OCR de uma página escaneada) só leem o documento quando alguém do Escritório os aciona sobre ele, e só para entregar esse resultado. O conteúdo vai aos provedores de inteligência artificial do Anexo C do DPA, contratados em modalidade que não usa o conteúdo para treinar modelos (item 4.4).

c) Não usamos dados de usuário do Google, nem permitimos que os provedores de inteligência artificial os usem, para desenvolver, melhorar ou treinar modelos generalizados de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina.

d) O conteúdo vindo do Google fica fora do uso de dados anonimizados ou agregados que o DPA permite à DataPops para avaliar e calibrar os recursos de inteligência artificial (DPA, Cláusula 3ª): ele não é usado nem anonimizado para isso.

10.5. Acesso por pessoas. Ninguém da DataPops lê dados de usuário do Google, salvo:

a) com o seu consentimento expresso, para um item determinado, por exemplo num atendimento de suporte que você pediu;

b) quando necessário para a segurança, como investigar abuso ou incidente;

c) para cumprir a lei;

d) depois de agregados e anonimizados, para operar a Plataforma.

10.6. Proteção. As credenciais de acesso do Google à Agenda e ao Drive ficam cifradas (AES-256-GCM), com a chave guardada fora do banco de dados, e cada credencial só se decifra no Escritório e na conta a que pertence. O login com o Google não guarda credencial de acesso. Todo o tráfego, com você e com o Google, usa conexão cifrada (TLS). Cada Escritório só alcança os próprios dados, por isolamento no banco de dados, e o acesso da equipe da DataPops é restrito e registrado (item 7).

10.7. Guarda e exclusão.

a) Login: os dados do login com o Google ficam enquanto a sua conta existir;

b) Agenda: desconectar a Agenda, em Minha conta, apaga na hora as credenciais de acesso que a Plataforma guardava e o e-mail da conta conectada, e a Plataforma deixa de escrever e de ler a sua agenda. Você também pode revogar a autorização diretamente no Google, na página da alínea "e". Os eventos já criados continuam na sua agenda. Junto de cada compromisso, a Plataforma guarda o identificador e o link do Meet do evento que ela criou, enquanto o compromisso existir. Os horários ocupados não são guardados: são lidos a cada cálculo;

c) Drive: desconectar o Drive apaga na hora as credenciais de acesso que a Plataforma guardava e o e-mail da conta conectada e revoga a autorização no Google; ficam registrados o identificador da conta e o da pasta "DataPops", para conferir uma nova conexão. Antes de desconectar, quem gere o Escritório pode pedir que a Plataforma traga de volta os documentos que estão no Drive; a conexão é desligada quando eles terminam de voltar. Sem esse pedido, os documentos ficam no Drive, que é do Escritório, e a Plataforma mantém deles o texto extraído e, quando houver, a descrição e o resumo;

d) Cópia na Plataforma: enquanto o Drive está conectado, o arquivo que veio do Drive fica na Plataforma como cópia de leitura, apagada depois de 7 (sete) dias sem acesso e trazida de novo do Drive quando alguém volta a abrir o documento; o texto extraído, a descrição e o resumo ficam com o documento. A cópia de leitura que restar depois da desconexão e os documentos do Escritório seguem o DPA, que trata da devolução e da eliminação ao fim do contrato (Cláusula 13);

e) você pode revogar a qualquer momento o acesso da DataPops à sua conta Google em https://myaccount.google.com/permissions. Pedidos de acesso e de exclusão vão a privacidade@datapops.net (item 8.3).

10.8. Uso Limitado. O uso e a transferência, pela DataPops, a qualquer outro aplicativo, de informações recebidas das APIs do Google obedecem à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google (Google API Services User Data Policy), inclusive aos requisitos de Uso Limitado (Limited Use).

10.9. Mudanças. Se a DataPops passar a usar dados de usuário do Google de forma diferente da descrita neste item, ela avisará você antes e, quando a lei ou a política do Google exigir, pedirá o seu consentimento para o novo uso.

11. Google user data (English)

This item is a faithful English translation of item 10. If the two versions differ, the Portuguese version prevails.

11.1. What we access. The Platform uses Google APIs for three functions, each only when you choose to use it and only with the permission you approve on Google's screen:

a) Sign in with Google: your Google account identifier, email address, name and profile photo address (permissions openid, email and profile);

b) Google Calendar, which each person connects in My account (permissions openid, email and calendar.events): the identifier and email address of the connected account; the events the Platform itself creates in your primary calendar for your virtual appointments, with the Google Meet link; and the busy intervals of your primary calendar, with start and end only, without title, description or attendees. The Platform does not read or store your other events;

c) The Firm's Google Drive, which only those who manage the Firm can connect (permissions openid, email and drive.file): the identifier and email address of the connected account, its free storage space and only two groups of files: the folders and files the Platform itself creates in the Drive, inside the "DataPops" folder, and the files someone at the Firm picks in the Google picker. From those files, the Platform reads the name, type, size, checksum (hash), folder and content. The drive.file permission gives the Platform no access to the other files in your Drive.

11.2. How we use it. We use Google user data only to provide the functions you chose:

a) Sign-in: to authenticate you, fill in your name when you create your account with Google and, if you choose, use your Google photo in your profile;

b) Calendar: to create, change and cancel in your calendar the event for each virtual appointment scheduled in the Platform, with the Google Meet link and, when the attendee has an email address, the invitation to them, which Google itself sends. The event carries only the time, a generic title and the attendee, and nothing about the lawsuit or the client. The Platform also checks whether an event it created was changed or deleted in Google and takes your busy times into account when it computes free time slots, including on the Firm's booking page, so that an appointment is not booked over another;

c) Drive: to store the Firm's documents in the Firm's Drive, in the folder tree by client, matter, contract and lawsuit, and keep them in the right folder when the matter or the client changes; to bring into the Platform, as documents of the Firm, the files picked in the picker; to read the file when someone opens the document in the Platform and, if it was edited in the Drive, record the new version; and, at the request of those who manage the Firm, to bring back to the Platform the documents stored in the Drive before disconnecting it. The Platform never moves, renames or deletes the files picked in the picker, and nothing it stores in the Drive goes to Google's trash: a removed document goes to the "Removidos" folder;

d) we do not use Google user data for advertising, we do not sell it, we do not use it for profiling or to determine creditworthiness, and we do not use it for any purpose other than those described in this item.

11.3. Who we share it with. We do not transfer Google user data to third parties, except:

a) to the processors that host the Platform and keep the backups (item 4.1) and to the artificial intelligence providers (item 11.4), only to carry out the functions in item 11.2;

b) to the attendee of an appointment, who receives from Google the invitation with the Meet link, and to the public of the Firm's booking page, who sees only the free time slots, never what fills each slot;

c) to the artificial intelligence assistant you yourself connect through the MCP, when you ask it for data that came from Google, such as free time slots or a document brought from the Drive (item 3.2);

d) when required by law or by an order of a competent authority (item 4.5);

e) in a merger, acquisition or sale of DataPops assets, with prior notice to you.

Within the Firm, members see documents and appointments according to the permissions the Firm has set.

11.4. Artificial intelligence.

a) Sign-in data and the busy times of your Calendar are not sent to artificial intelligence features.

b) A file that comes from the Drive becomes a document of the Firm in the Platform. No artificial intelligence feature reads it on its own when it arrives: plain text is extracted by the Platform itself, without artificial intelligence. Artificial intelligence features (for example, reading a contract, risk analysis, hearing extraction or OCR of a scanned page) read the document only when someone at the Firm runs them on it, and only to deliver that result. The content goes to the artificial intelligence providers listed in Annex C of the DPA, engaged under terms that do not use the content to train models (item 4.4).

c) We do not use Google user data, and we do not allow artificial intelligence providers to use it, to develop, improve or train generalized artificial intelligence or machine learning models.

d) Content that comes from Google is excluded from the use of anonymized or aggregated data that the DPA allows DataPops for evaluating and calibrating artificial intelligence features (DPA, Clause 3): it is neither used nor anonymized for that purpose.

11.5. Human access. No one at DataPops reads Google user data, except:

a) with your express consent, for a specific item, for example in a support request you made;

b) when necessary for security, such as investigating abuse or an incident;

c) to comply with the law;

d) after it has been aggregated and anonymized, to operate the Platform.

11.6. Protection. Google access credentials for the Calendar and the Drive are encrypted (AES-256-GCM), with the key kept outside the database, and each credential can only be decrypted for the Firm and the account it belongs to. Sign in with Google stores no access credential. All traffic, with you and with Google, uses an encrypted connection (TLS). Each Firm reaches only its own data, through isolation in the database, and DataPops staff access is restricted and logged (item 7).

11.7. Retention and deletion.

a) Sign-in: sign-in data is kept while your account exists;

b) Calendar: disconnecting the Calendar, in My account, immediately deletes the access credentials the Platform kept and the email address of the connected account, and the Platform stops writing to and reading your calendar. You may also revoke the authorization directly at Google, on the page in point "e". Events already created remain in your calendar. Alongside each appointment, the Platform keeps the identifier and the Meet link of the event it created, for as long as the appointment exists. Busy times are not stored: they are read at each calculation;

c) Drive: disconnecting the Drive immediately deletes the access credentials the Platform kept and the email address of the connected account and revokes the authorization at Google; the identifiers of the account and of the "DataPops" folder remain recorded, to check a new connection. Before disconnecting, those who manage the Firm may ask the Platform to bring back the documents stored in the Drive; the connection is switched off when they have all come back. Without that request, the documents remain in the Drive, which belongs to the Firm, and the Platform keeps their extracted text and, when there is one, their description and summary;

d) Copy in the Platform: while the Drive is connected, a file that came from the Drive stays in the Platform as a reading copy, deleted after 7 (seven) days without access and fetched again from the Drive when someone opens the document again; the extracted text, description and summary stay with the document. Any reading copy left after disconnection, and the Firm's documents, follow the DPA, which governs their return and deletion at the end of the agreement (Clause 13);

e) you may revoke DataPops's access to your Google account at any time at https://myaccount.google.com/permissions. Requests for access and deletion go to privacidade@datapops.net (item 8.3).

11.8. Limited Use. DataPops's use and transfer to any other app of information received from Google APIs will adhere to the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements.

11.9. Changes. If DataPops starts using Google user data in a way different from that described in this item, it will notify you beforehand and, when the law or Google's policy requires, ask for your consent to the new use.

12. Mudanças neste Aviso

12.1. Publicaremos cada nova versão com data. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na Plataforma antes de valer.

13. Histórico de versões