1. Quem somos
1.1. A PMCB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 97.538.634/0001-34, com sede na Avenida Olinda, nº 960, Sala 1912, Edifício Lozandes Corporate Design, Torre I, Park Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120, que atua com a marca DataPops, é a controladora dos dados pessoais descritos neste Aviso.
1.2. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Paulo Marcos de Campos Batista. Pedidos e dúvidas sobre os seus dados vão a privacidade@datapops.net. Assuntos do Acordo de Tratamento de Dados (DPA) com os Escritórios vão a dpa@datapops.net.
2. A quem este Aviso se aplica
2.1. Este Aviso se aplica a quem usa a Plataforma DataPops (advogados, membros de equipe, gestores e representantes de Escritórios), a quem usa o portal do cliente com conta de acesso, a quem conecta um assistente de inteligência artificial pelo MCP da DataPops e a quem nos procura pela página pública.
2.2. O que este Aviso não cobre. Os processos, documentos, contratos, clientes e demais conteúdos que o Escritório insere na Plataforma são de responsabilidade do Escritório, que é o controlador desses dados; a DataPops os trata como operadora, segundo o DPA. Se você é cliente de um Escritório e quer saber como seus dados são tratados, fale com o Escritório. Pedidos que chegarem a nós sobre esses dados serão repassados a ele.
3. Dados que tratamos, para quê e por quanto tempo
| Dados | Para quê | Base legal (LGPD) | Por quanto tempo |
|---|---|---|---|
| Conta e perfil: nome, e-mail, telefone, cargo, idioma e foto, se você enviar | Criar e manter a sua conta e identificar você para a sua equipe | Execução de contrato (art. 7º, V) | Enquanto a conta existir |
| Credenciais: senha (guardada só como resumo criptográfico, nunca em texto), chaves de acesso (passkeys) e, se você entrar com o Google, o identificador, o e-mail, o nome e a foto da sua conta Google | Autenticar você com segurança | Execução de contrato (art. 7º, V) | Enquanto a conta existir; a passkey revogada deixa de valer na hora |
| Registros de acesso e segurança: e-mail, ação, data e hora, endereço IP e navegador; aparelhos conectados e sessões | Cumprir a guarda dos registros de acesso a aplicações e proteger as contas contra fraude e invasão | Obrigação legal (art. 7º, II; art. 15 da Lei nº 12.965/2014) e legítimo interesse (art. 7º, IX) | 12 meses (o mínimo legal é 6 meses) |
| Aceites e assinaturas: aceite dos Termos de Uso e do DPA (e-mail, data, IP e navegador) e, no Contrato, nome, CPF, e-mail e qualidade do representante, com a prova da assinatura | Provar a contratação e os aceites | Execução de contrato e exercício regular de direitos (art. 7º, V e VI) | Enquanto durar a relação e pelos prazos de prescrição aplicáveis |
| Cobrança: nome do Escritório, plano, valores, faturas e pagamentos; os dados de cartão e de pagamento são digitados direto na Stripe e não ficam conosco | Cobrar a assinatura e os créditos de IA | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V) | Pelos prazos fiscais e contábeis; o registro detalhado de cada evento de pagamento perde os dados pessoais após 90 dias |
| Teste gratuito: um código irreversível (HMAC) do CPF ou CNPJ informado | Impedir que o teste gratuito se repita para a mesma pessoa ou empresa | Legítimo interesse (art. 7º, IX) | Enquanto houver teste gratuito, inclusive depois da exclusão da conta. O CPF ou CNPJ em si não é guardado |
| E-mails da Plataforma: destinatário, tipo de aviso e situação da entrega (nunca o conteúdo) | Enviar avisos de acesso, segurança, cobrança e do serviço que você escolheu receber | Execução de contrato (art. 7º, V) | 12 meses |
| Suporte: os pedidos de ajuda e as mensagens trocadas | Atender você | Execução de contrato (art. 7º, V) | Enquanto a conta existir |
| Contato pela página pública: nome, escritório, e-mail, WhatsApp, mensagem e IP | Responder ao seu contato e apresentar a Plataforma | Procedimentos preliminares a contrato, a seu pedido (art. 7º, V) | 12 meses sem contratação |
| MCP: o nome do aplicativo que você conectou, as permissões que você aprovou, a data da aprovação e do último uso | Permitir que o seu assistente de IA opere a sua conta nos limites que você aprovou | Execução de contrato (art. 7º, V) | Até você revogar o vínculo |
| Integrações que você conecta (por exemplo, a sua Agenda Google): as credenciais de acesso, guardadas cifradas | Sincronizar a agenda e as demais funções que você ligar | Execução de contrato, a seu pedido (art. 7º, V) | Até você desconectar a integração |
| Preferências no navegador (cookies e armazenamento local, item 6) | Manter a sua sessão e lembrar idioma e tema | Execução de contrato (essenciais) e consentimento (preferências) (art. 7º, I e V) | Item 6 |
3.2. Conversas com o seu assistente de IA. Quando você usa o MCP, a conversa acontece no assistente que você contratou (por exemplo, Claude ou ChatGPT). A DataPops não recebe nem guarda essa conversa: recebe só os pedidos que o assistente faz à Plataforma, que ficam registrados como qualquer outra ação na sua conta.
3.3. Estatísticas. Podemos produzir estatísticas de uso a partir de dados anonimizados ou agregados, que não identificam você, o Escritório nem os clientes dele.
3.4. Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.
4. Com quem compartilhamos
4.1. Compartilhamos dados só com quem nos ajuda a prestar o serviço, na medida do necessário:
| Quem | O quê | Onde |
|---|---|---|
| Locaweb | Hospedagem da Plataforma e envio dos e-mails | Brasil |
| Amazon Web Services | Cópias de segurança, cifradas antes do envio | Brasil (São Paulo) |
| Stripe | Cobrança da assinatura | Estados Unidos |
| Login com conta Google e integrações que você conectar, quando você escolhe usá-los | Estados Unidos e outros países |
4.2. A Stripe também trata dados como controladora independente, para prevenir fraude e cumprir obrigações regulatórias de pagamento, segundo a política de privacidade dela.
4.3. Ao entrar com o Google ou conectar a sua Agenda Google, você também se relaciona diretamente com o Google, segundo a política de privacidade dele.
4.4. Os provedores de inteligência artificial da Plataforma tratam o conteúdo que o Escritório envia aos recursos de IA, como operadores, nos termos do DPA. Eles não recebem os dados da sua conta.
4.5. Podemos entregar dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigirem, e apenas o estritamente exigido.
5. Transferência para outros países
5.1. A Plataforma e as cópias de segurança ficam no Brasil. Saem do país:
a) os dados de cobrança, para a Stripe nos Estados Unidos, com as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), adotadas no acordo de transferência da Stripe;
b) os dados que você envia ao Google ao entrar com a conta Google ou ao conectar uma integração, numa relação que você mantém com o Google.
6. Cookies e armazenamento no navegador
6.1. Essenciais (sempre ativos, porque sem eles a Plataforma não funciona):
| Nome | Para quê | Duração |
|---|---|---|
sessao, sessao_portal, sessao_operacao | Manter você conectado ao aplicativo, ao portal do cliente ou ao console da equipe DataPops | 12 horas no aplicativo; 7 dias no portal |
webauthn_ceremony*, google_oidc, cadastro_aparelho, pedido_celular, operacao_step_up e semelhantes | Concluir com segurança um login, o cadastro de uma passkey ou a confirmação por outro aparelho | De 5 a 10 minutos |
passkey_dispositivo | Reconhecer o aparelho em que você cadastrou uma passkey | 400 dias |
6.2. Preferências (só com a sua escolha no aviso de cookies):
| Nome | Para quê | Duração |
|---|---|---|
lang | Lembrar o idioma | 1 ano, se você aceitar; só durante a sessão, se você escolher "só nesta sessão"; não é gravado se você recusar |
| Tema (armazenamento local) | Lembrar o tema claro ou escuro | Até você mudar a escolha |
A Plataforma também guarda no seu navegador pequenas marcas de funcionamento, como um aviso já exibido ou um lembrete de cadastro de passkey adiado. Elas não saem do seu aparelho.
6.3. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise ou de rastreamento de terceiros.
6.4. A página pública do MCP da DataPops carrega fontes tipográficas do Google Fonts; ao abri-la, o seu navegador informa o seu IP ao Google.
6.5. Você pode mudar a sua escolha a qualquer momento nas configurações da conta e apagar cookies pelo seu navegador. Apagar os essenciais encerra a sua sessão.
7. Segurança
7.1. Protegemos os dados com conexão cifrada (HTTPS), senhas guardadas só como resumo criptográfico, login por passkey, separação dos dados de cada Escritório no banco de dados, trilha de auditoria das ações, cópias de segurança cifradas e acesso da equipe restrito e registrado. Nenhuma medida elimina todo risco; se houver incidente que possa causar risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD, nos termos da lei.
8. Seus direitos
8.1. Você tem direito a (art. 18 da LGPD):
a) confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
b) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
c) pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
d) pedir a portabilidade dos seus dados;
e) pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
f) saber com quem compartilhamos os seus dados;
g) saber que pode negar consentimento, e as consequências disso;
h) revogar o consentimento;
i) opor-se a tratamento feito com base em outra hipótese legal, se ele descumprir a lei;
j) pedir a revisão de decisões tomadas só com base em tratamento automatizado que afetem os seus interesses.
8.2. O que você faz sozinho, na Plataforma: editar o perfil e a foto, trocar o e-mail, trocar ou recuperar o acesso, cadastrar e revogar passkeys, encerrar todas as sessões, revogar vínculos do MCP, desconectar integrações, escolher quais e-mails recebe e mudar a escolha de cookies.
8.3. O resto, por e-mail: pedidos de acesso, cópia, portabilidade e eliminação da conta vão a privacidade@datapops.net. Respondemos em até 15 (quinze) dias. Podemos pedir a confirmação da sua identidade antes de atender.
8.4. Limites. Mesmo depois de um pedido de eliminação, guardamos o que a lei exige ou o que é necessário para exercer direitos: os registros de acesso pelo prazo legal, os aceites e o Contrato assinado, os registros de cobrança pelos prazos fiscais e o código do teste gratuito. Eliminar a sua conta não apaga o conteúdo do Escritório, que pertence a ele.
8.5. Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Crianças e adolescentes
9.1. A Plataforma é destinada a profissionais e não se dirige a menores de 18 anos.
10. Mudanças neste Aviso
10.1. Publicaremos cada nova versão com data. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na Plataforma antes de valer.
11. Histórico de versões
| Versão | Data | O que mudou |
|---|---|---|
| 1.0 | 05/10/2026 | Primeira versão publicada. |